Lei Orgânica 4652/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4652/2018
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 275/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL
Lei Orgânica 4745/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4745/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5976/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5976/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5975/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5975/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5995/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5995/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4755/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4755/2019
Data da Publicação: 25/11/2019
Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5994/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5994/2019
Data da Publicação: 25/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5993/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5993/2019
Data da Publicação: 18/11/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5992/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5992/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA COM OS PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4754/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4754/2019
Data da Publicação: 11/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ALTO RIO UNIÃO DO NÚCLEO DA LINHA CAMPINHO.
Decreto Executivo 5991/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5991/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5990/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5990/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,00(MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4751/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4751/2019
Data da Publicação: 25/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4752/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4752/2019
Data da Publicação: 25/10/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4753/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4753/2019
Data da Publicação: 25/10/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5977/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5977/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
Decreto Executivo 5978/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5978/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
Decreto Executivo 5979/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5979/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.
Decreto Executivo 5989/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5989/2019
Data da Publicação: 21/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 236 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 960,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.