Lei Ordinária 8/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 8/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Regula a cobrança de Taxas, multas e dá outras providências:
Lei Ordinária 9/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 9/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Cria os serviços administrativos. Organiza o quadro do pessoal e contém outras providências:
Lei Ordinária 7/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 7/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Regula a incidência e cobrança da taxa de conservação:
Lei Ordinária 6/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 6/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cobrança do imposto de exploração agrícola e industrial, e da outras providencias:
Lei Ordinária 10/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1954
Data da Publicação: 02/12/1954
Ementa: Regulamenta a Incidência e cobrança de imposto de indústria e profissões:
Lei Ordinária 11/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1954
Data da Publicação: 02/12/1954
Ementa: Regula a cobrança da taxa para fins educacionais:
Lei Ordinária 4/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1954
Data da Publicação: 01/12/1954
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1955.
Lei Ordinária 2/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 2/1954
Data da Publicação: 01/12/1954
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem, do Município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1955.
Lei Orgânica 4651/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4651/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3618/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 3618/2006
Data da Publicação: 03/01/2006
Ementa: AUTORIZA E APROVA PLANO DE LOTEAMENTO DA ÁREA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.