Decreto Executivo 5983/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5983/2019
Data da Publicação: 18/10/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5981/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5981/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ESTABELECIDO NA LEI Nº 4.668, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 5º DA MESMA LEI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5982/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5982/2019
Data da Publicação: 16/10/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4749/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4749/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00(TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4750/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4750/2019
Data da Publicação: 14/10/2019
Ementa: INSTITUI E SUGERE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5980/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5980/2019
Data da Publicação: 03/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 235 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.795,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4747/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4747/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4748/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4748/2019
Data da Publicação: 01/10/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A PRORROGAR POR MAIS 01 ANO O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5973/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5973/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRES MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5972/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5972/2019
Data da Publicação: 26/09/2019
Ementa: REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.297/2013 E 4.715/2019, PARA FINS DE INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO DENOMINADO COMIDA NA MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4743/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4743/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: CRIA O QUADRO FUNCIONAL DE ASSISTENTE JURÍDICO FUNDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4744/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4744/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA, PARA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL IRMA SCHREINER MARAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4746/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4746/2019
Data da Publicação: 25/09/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA A ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4742/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4742/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO TRI-FRONTEIRA – 132/SC.
Decreto Executivo 5971/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5971/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº 124, COM ÁREA DE 1.869,60 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5970/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5970/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 795.042,00(SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5969/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5969/2019
Data da Publicação: 17/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 170-B DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 8.600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4741/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4741/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5966/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5966/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MI REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5967/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5967/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 04 DA QUADRA Nº 12-A, COM ÁREA DE 673,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.