CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal — e demais legislações pertinentes, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dionísio Cerqueira realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2026.
A audiência será realizada no dia 02 de junho de 2026, às 14h, no Auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Santos Dumont, nº 413, sede do Município.
Diante do exposto, ficam convocados os munícipes, entidades representativas e demais interessados para participarem do referido evento, em observância aos princípios da transparência, publicidade e participação popular na gestão fiscal.
Dionísio Cerqueira, 26 de maio de 2026.
