Governador garante apoio ao município de Dionísio Cerqueira para melhorar capacidade operacional da aduana

Ao visitar a aduana da trifronteira, em Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, neste sábado, 12, o governador Eduardo Pinho Moreira garantiu empenho nos encaminhamentos para garantir mais agilidade nos processos feitos pela Unidade da Receita Federal do Brasil, especialmente na liberação de cargas.

“O Estado tem que ser um parceiro e não um entrave para a sociedade. A burocracia no serviço público é danosa e tem que ser banida”, frisou o governador, que se comprometeu em pedir diretamente ao presidente da República, um atendimento especial ao pedido do município e de Santa Catarina.

SOLICITAÇÕES

Segundo o prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto Gonçalves, a principal medida que deveria ser implantada a curto prazo, seria o aumento no número de funcionários para que a liberação de cargas ocorresse de maneira mais rápida. “Tempo é dinheiro e demora é prejuízo”, avaliou o prefeito. O movimento da sociedade civil organizada “A Aduana é Nossa” aponta ainda a necessidade de ampliar o pátio para aumentar o potencial de fluxo da aduana.

Ainda segundo o movimento, os caminhões estariam migrando para estruturas do Rio Grande do Sul e do Paraná, onde o tempo para a liberação das cargas tem sido menor. Para garantir movimentação financeira, com aumento significativo na geração de renda e desenvolvimento para a região e para o Estado, o muncípio calcula que seria necessária uma estrutura que comportasse, no mínimo, cinco mil caminhões por mês.

CORREDOR TURÍSTICO E AGRONEGÓCIO

O governador também defendeu que a aduana é fundamental para o desempenho de duas atividades econômicas vitais para Santa Catarina: o Turismo e o Agronegócio. “São setores que ajudaram nosso Estado se manter de pé diante da crise. Com o país em recessão, o agronegócio continuou exportando, ajudando as pessoas a se manterem em atividade e o Turismo garantiu a Santa Catarina, cerca de R$ 10 bilhões com a temporada de verão”, apontou.

Outra vantagem em tornar a aduana mais dinâmica vem ao encontro da consolidação da Rota do Milho ligando o Extremo-Oeste de Santa Catarina à Argentina e ao Paraguai. A alternativa seria mais barata para a agroindústria catarinense, já que reduziria a distância e os custos com o transporte de grãos para proteína animal utilizada na produção de aves e suínos.

De acordo com informações apresentados pelas autoridades na reunião, o déficit de milho para sustentar a cadeia produtiva na agroindústria catarinense chega a quatro milhões de toneladas por ano. “Quanto mais longe maior o custo, isso desestimula o setor e corremos o risco de a agroindústria migrar pra onde o insumo é mais barato”, alertou o governador.

ESTRUTURA

A estrutura da unidade da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira conta atualmente com Área de Controle Integrado (ACI) Cargas; ponto de fronteira alfandegado para atender ao fluxo de turistas e comércio de fronteira; prédio sede da alfândega e três unidades jurisdicionais.

A unidade de Dionísio Cerqueira (considerando as unidades jurisdicionados) dispõe de 10 auditores fiscais da Receita, 19 analistas tributários da Receita e seis servidores administrativos.

A ACI Cargas conta com 137 vagas para caminhões e oito vagas para conferência física de mercadorias. Por ser uma área de controle integrado, o local abriga representantes de órgãos brasileiros (Receita Federal do Brasil, Anvisa, Mapa, Cidasc) e argentinos (AFIP, Senada Gendarmeria Nacional, Migraciones).

Em 2017, o movimento médio de veículos na ACI-Cargas foi de 1,1 mil/mês, tendo atingido 1,6 mil no mês de maior movimento.