Lei Aldir Blanc: Secretaria de Educação, Esporte e Cultura inicia período de cadastro para mapear entidades e artistas locais
A administração municipal, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, está mapeando e cadastrando entidades, artistas e profissionais da área cultural do município, com o objetivo de organizar o repasse de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (14.017/20), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
A iniciativa pretende ajudar organizações culturais, que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme previsto em Lei, o repasse aos Estados e Municípios deverá ser aplicado em renda emergencial para profissionais de arte e cultura, e também para gestão de espaços culturais.
“A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, está trabalhando para que este auxílio possa chegar de forma organizada, segura e rápida, para os trabalhadores que vivem da arte, trabalhadores da cultura e espaços culturais do município. Esse importante recurso, além de amenizar o setor cultural, talvez o mais prejudicado pela pandemia, como contribuirá com o aquecimento da economia municipal”, explica o secretário Evandro Vargas.
O município está em fase final de cadastramento na Plataforma +Brasil, para receber, futuramente, os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. O Estado de Santa Catarina receberá R$ 97,6 milhões, sendo que R$ 52 milhões serão distribuídos diretamente entre os municípios. Está previsto o repasse de R$ 124.670,76 mil à Dionísio Cerqueira.
O cadastro será feito pela internet. Basta o interessado clicar no link (http://abre.ai/cadcultdc), que será direcionado a um formulário e deverá ser preenchido com todas as informações solicitadas. Dúvidas poderão ser sanadas através do telefone/WhatsApp 49 3644-6700, ou então diretamente na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no andar térreo da Prefeitura.
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Assessoria de Comunicação
Sandro Barcelos – Jornalista MTB 11.520/PR
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