Liminar em licitação do CONDER afeta fornecimento de medicamentos em Dionísio Cerqueira e demais municípios
O Secretário de Saúde de Dionísio Cerqueira concedeu entrevista ao Portal Tri para falar sobre a falta de alguns medicamentos na rede municipal de saúde nos últimos dias. De acordo com Deniz Rocha, o problema se dá devido a uma ação impetrada contra o consórcio que faz a compra de medicamentos via processo licitatório e o município é integrante. Atualmente o município adquire boa parte da medicação via licitação anual do CONDER (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), que abrange diversos municípios da região extremo-oeste. Segundo Deniz essa aquisição de medicamentos via Consórcio se dá devido ao barateamento da medicação. Quando se compra um número maior de medicamentos o custo fica mais em conta, a demanda de compra é maior e o preço acaba sendo menor. Mas nesse ano uma ação protocolada por duas empresas prejudicou a aquisição dos medicamentos bem como o repasse aos pacientes de todos os municípios cuja os fármacos são adquiridos pelo consórcio.
“No CONDER existe uma comissão que é formada por médicos, enfermeiros e principalmente por farmacêuticos, sendo assim quando as empresas que se credenciam par ao certame licitatório tem que estar 100% dentro da legalidade para poder participar da licitação. Diante disso na última licitação haviam 24 empresas que se credenciaram, sendo que destas só 22 foram foram autorizadas a participar da licitação, justamente pelo fato de duas empresas terem algum tipo de pendência, logo essas empresas não puderam participar. Essas duas empresas então se sentiram lesadas e foram até a justiça. Só que o CONDER não ficou esperando o desembaraço da situação na justiça e deu continuidade ao processo licitatório. Dado isso, quando já estávamos na fase de aquisição de medicação, já licitada com as empresas ganhadoras dos itens comprando medicação e algumas empresas já estavam, inclusive entregando a medicação saiu uma liminar dada pela juíza do Fórum de São Miguel do Oeste à qual compete analisar esses fatos, porque o CONDER tem a sede lá. Essa liminar favorável as duas empresas que não estavam no páreo por terem problemas com negativas. Sendo assim a decisão judicial dizia que a licitação fosse cancelada e uma nova licitação fosse realizada. Nós já tínhamos comprado algum material, só que a partir daquela liminar, não podemos comprar mais nada, ou seja, isso já tem quase um mês que nós estamos sem poder comprar, porque foi marcada uma nova licitação e se fossemos comprar a medicação, nós estaríamos fazendo algo que não tava dentro da legalidade, ou seja, temos que aguardar uma nova licitação, temos que homologar o processo novamente por determinação judicial, então por isso estamos já com a falta de algumas medicações”, afirma o secretário de Saúde Deniz Rocha.
Para Deniz a compra direta de medicamentos pelo município se torna mais cara para o o erário pública e sendo mais cara, menos medicamentos são comprados.
“Dentro do possível, dentro do que a gente consegue enquanto município, fazer a aquisição de algumas medicações básicas, a gente está conseguindo, andando pelas próprias pernas do município, só que com isso, quando a gente não compra material por licitação, o custo fica elevado, ou seja, o município gasta bem mais e a gente não quer isso, primamos pelo custo benefício que é ter medicação medicação de qualidade, mas de uma forma mais barata, por isso estamos com essa pendência. A gente na medida do possível tá resolvendo a situação não deixando o paciente sem medicação, só que a situação real hoje é essa”, diz Rocha.
Vale ressaltar que a situação não afeta Dionísio Cerqueira, mas todos os demais integrantes do Conder. A previsão é de que com a nova licitação, em no máximo um mês o abastecimento de medicamentos volte a normalidade.
Com informações do Portal Tri