058/2016 PMDC – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 058/2016 PMDC

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 11/05/2016

• Local : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA - RUA SANTOS DUMONT Nº 413 - CENTRO - HORÁRIO DE ABERTURA 08:00 HS

• SETOR RESPONSÁVEL : DPTO DE COMPRAS

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA

• Objeto : AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS DO PNAE/PNAC SENDO ESTES ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME LEI 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, ART-14 - RESOLUÇÃO FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009 -DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MÍNIMO 30% DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.