115/2020 – PMDC – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 115/2020 - PMDC

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 09/11/2020

• Local : PREFEITURA

• SETOR RESPONSÁVEL : DPTO. DE COMPRAS

• ENTIDADE : PMDC

• Objeto : O presente Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de DIONÍSIO CERQUEIRA que cumpram com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para requisição e ou acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º da Lei.