Decreto Executivo 5886/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5886/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: DEFINE AS DATAS DO ANO DE 2019, EM QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS OS DIAS DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Decreto Executivo 5887/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5887/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE MARÇO DE 2019.
Decreto Executivo 5877/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5877/2018
Data da Publicação: 31/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5876/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5876/2018
Data da Publicação: 31/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.925,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4697/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4697/2018
Data da Publicação: 31/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.925,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4698/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4698/2018
Data da Publicação: 31/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5875/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5875/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.200,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5872/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5872/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.840,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5874/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5874/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5873/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5873/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4693/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4693/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4694/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4694/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4696/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4696/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC.
Lei Orgânica 4695/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4695/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.840,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Decreto Executivo 5870/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5870/2018
Data da Publicação: 18/12/2018
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto Executivo 5871/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5871/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5869/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5869/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 02 DA QUADRA Nº 47, COM ÁREA DE 7.561,58 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5866/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5866/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.146.441,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5867/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5867/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5868/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 5868/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.052,39 (TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.