Lei Orgânica 4700/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4700/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 4701/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4701/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4702/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4702/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4703/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4703/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.993,52 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5898/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5898/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.043.487,48 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5899/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5899/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5900/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5900/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5901/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5901/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5902/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5902/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REEMPENHAR DESPESA NÃO LIQUIDADA E ANULADA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018, INCLUI META NO PPA 2019, INCLUI META NA LDO 2019, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4699/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4699/2018
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.043.487,48 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5896/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5896/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.550,00(QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5897/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5897/2019
Data da Publicação: 08/03/2019
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5895/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5895/2019
Data da Publicação: 07/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 11 DA QUADRA Nº 48, COM ÁREA DE 970,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5894/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5894/2019
Data da Publicação: 06/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 18 DA QUADRA Nº 169, COM ÁREA DE 631,50 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5890/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5890/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 5891/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5891/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA REEABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 445.714,28 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5892/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5892/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA REEABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 88.062,62 (OITENTA E OITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5893/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5893/2019
Data da Publicação: 01/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA REEABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 88.062,62 (OITENTA E OITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5889/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5889/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 208 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 2.124,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5888/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5888/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 209-A DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.024,50 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.