Decreto Executivo 5912/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5912/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 11 DA QUADRA Nº 48, COM ÁREA DE 970,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5913/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5913/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE OPERACÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COES – DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5914/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5914/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: CONSTITUI O COMITÊ DE OPERACÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COES – DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5915/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5915/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.575,40(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5907/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5907/2019
Data da Publicação: 01/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL – CODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5937/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5937/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 14 DA QUADRA Nº 175, COM ÁREA DE 3.801,60 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5908/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5908/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Ementa: CONVOCA A XIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5909/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5909/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.492,38(NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5910/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5910/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.407,69(CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5911/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5911/2019
Data da Publicação: 28/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.407,69(CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4708/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4708/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAR OS CONTRATOS DE RATEIO FIRMADO COM O CIS AMEOSC.
Lei Orgânica 4709/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4709/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: ALTERA EMENTA E ARTIGOS E ADICIONA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.684/2018, QUE PROÍBE A PESCA DE PEIXES E MALTRATO DE AVES NO PARQUE TURÍSTICO AMBIENTAL DA INTEGRAÇÃO (LAGO INTERNACIONAL DA FRONTEIRA) DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5906/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5906/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 209-A DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.024,50 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4706/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4706/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4707/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4707/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS V E VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2008, DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5904/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5904/2019
Data da Publicação: 22/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO ESTIPULADA NO CONTRATO 036/2008, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 065/2008.
Lei Orgânica 4705/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4705/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 5905/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5905/2019
Data da Publicação: 20/03/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330,00(TREZENTOS E TRINTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5903/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5903/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 02-A DA QUADRA Nº 83, COM ÁREA DE 400,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4704/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4704/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.