Lei Orgânica 4712/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4712/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4711/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4711/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73,90 (SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4714/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4714/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4716/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4716/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.901,65 (ONZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4718/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4718/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4715/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4715/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: REGULA PRAZO PARA AVALIAÇÃO EM CASOS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4717/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4717/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Lei Orgânica 4723/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4723/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.
Lei Orgânica 4713/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4713/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.
Decreto Executivo 5920/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5920/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73,90 (SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5921/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5921/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5922/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5922/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.901,65 (ONZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5923/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5923/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5924/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5924/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: NOMEIA GESTOR E ÓRGÃO TÉCNICO PARA TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5925/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5925/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.200,00(VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5926/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5926/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.500,00(TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5919/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5919/2019
Data da Publicação: 15/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.331,17(CENTO E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5917/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5917/2019
Data da Publicação: 09/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 329 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.412,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4710/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4710/2019
Data da Publicação: 04/04/2019
Ementa: REVOGA E ALTERA PARTE DA LEI MUNICIPAL N.° 4.410/2015, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE DIONISIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5916/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5916/2019
Data da Publicação: 04/04/2019
Ementa: “NOTIFICA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”