Lei Orgânica 4728/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4728/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA FINS DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 5940/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5940/2019
Data da Publicação: 11/06/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5939/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5939/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5938/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5938/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 103/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC E A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO- CASAN NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.° 002/2007, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4727/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4727/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5935/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5935/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 207 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 1.916,037 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5936/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5936/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5934/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5934/2019
Data da Publicação: 24/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 170-B DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 8.600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4722/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4722/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4724/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4724/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA SEDE PEPERI, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA FLOR, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA BARRA DA UNIÃO, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA SÃO PAULO, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA ARARAS, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO NÚCLEO DA LINHA SÃO PEDRO TOBIAS E A ASSOCIAÇÃO CERQUEIRENSE DE PISCICULTURA.
Lei Orgânica 4721/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4721/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.337,34 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4725/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 4725/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4726/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4726/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5932/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5932/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.337,34 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5933/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5933/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5931/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5931/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 16 DA QUADRA Nº 07-A, COM ÁREA DE 1.113,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4719/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4719/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4720/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4720/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5929/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5929/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676,66 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5930/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5930/2019
Data da Publicação: 03/05/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.