Lei Ordinária 4078/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4078/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4077/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4077/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4076/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4076/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.500,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4072/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4072/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.734,64 (NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4073/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4073/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4071/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4071/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4074/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4074/2010
Data da Publicação: 29/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4070/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4070/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4069/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4069/2010
Data da Publicação: 05/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4068/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4068/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.514.643,32 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E CATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REIAS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4064/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4064/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 4065/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4065/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4067/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4067/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A DOAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4066/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4066/2010
Data da Publicação: 27/10/2010
Ementa: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC. ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4062/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4062/2010
Data da Publicação: 19/10/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCEDER COMO INCENTIVO ECONÔMICO A EMPRESA ROSELI DOS SANTOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4063/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4063/2010
Data da Publicação: 19/10/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONCEDER COMO INCENTIVO ECONÔMICO A EMPRESA KOCHENKEL CONFECÇÕES LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4060/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4060/2010
Data da Publicação: 14/10/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E BARRACÃO – ASCOAGRIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4061/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4061/2010
Data da Publicação: 14/10/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO REPASSE FECAM – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4055/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4055/2010
Data da Publicação: 20/09/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4058/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4058/2010
Data da Publicação: 20/09/2010
Ementa: INCLUI NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O FUNREBOM – FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA EM EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.