Lei Ordinária 4093/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4093/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.645,90 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4095/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4095/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4094/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4094/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4097/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4097/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A EFETIVAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4096/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4096/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4098/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4098/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A REPASSAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4099/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4099/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.841/2008 NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4090/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4090/2010
Data da Publicação: 22/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁIA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4079/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4079/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4081/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4081/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4082/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4082/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS REVOGA LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4080/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4080/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 3.967, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA EXECUÇAO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4083/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4083/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: ALTERA A LEI 3352/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4085/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4085/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4084/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4084/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.731,94 (CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4087/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4087/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4086/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4086/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4088/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BENS IMÓVEIS EM DOAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4089/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4089/2010
Data da Publicação: 16/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4075/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 4075/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”