Lei Ordinária 4121/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4121/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4116/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4116/2011
Data da Publicação: 30/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NÃO EDIFICADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4115/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4115/2011
Data da Publicação: 23/05/2011
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 4110/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4110/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.608,58 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4109/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4109/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.090/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4113/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4113/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4111/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4111/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 705,97 (SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4112/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4112/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, PARTE DE LOTE RURAL PARA CESSÃO DE USO PARA FINS DE RESERVA LEGAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4114/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4114/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: ALTERA ARTIGO E VENCIMENTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.841/2008 NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4103/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4103/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.330,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4100/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4100/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 3.650/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL – CODEM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4101/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4101/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A PROCEDER A DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4102/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4102/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A PREMIAÇÃO, OS DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA TROCA, VALORES E OS DEMAIS CRITÉRIOS DA CAMPANHA “RASPADINHA PREMIADA CERQUEIRENSE NOTA 10 – 2011”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4104/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4104/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.644,31 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4106/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4106/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.810,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4107/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4107/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.138,79 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4108/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4108/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4105/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4105/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4092/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4092/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4091/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4091/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.