Lei Ordinária 4137/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4137/2011
Data da Publicação: 05/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4136/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4136/2011
Data da Publicação: 05/09/2011
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA - SC - CMJDC
Lei Ordinária 4135/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4135/2011
Data da Publicação: 29/08/2011
Ementa: INCREMENTA A CAMPANHA DA “RASPADINHA PREMIADA CERQUEIRENSE NOTA 10 – 2011”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 4.102/2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4128/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4128/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.051,52 (TRINTA MIL, CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4130/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4130/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.241,65 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4131/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4131/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: PROMOVE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013, NO QUE TANGE A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4133/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4133/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.031,66 (NOVE MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4129/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4129/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.603,69 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4132/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4132/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4134/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4134/2011
Data da Publicação: 15/08/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.229,00 (SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4122/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4122/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4123/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4123/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4125/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4125/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4124/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4124/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.123,93 (UM MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4126/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4126/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.880,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4127/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4127/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.520,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4118/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4118/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4117/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4117/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.406,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4119/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4119/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.186,21 (TREZE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4120/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4120/2011
Data da Publicação: 16/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.