Lei Ordinária 4155/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4155/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A PROCEDER A DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4158/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4158/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO X – PARAMETROS DE PARCELAMENTOS, NA LEI 3930/2009 DA ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 4157/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4157/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.405,00 (NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINCO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4156/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4156/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.477.730,26 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4153/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4153/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.544,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4152/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4152/2011
Data da Publicação: 18/10/2011
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4150/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4150/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.421,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4149/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4149/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4151/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4151/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4145/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4145/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.720,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4147/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4147/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4148/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4148/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR O DESAFETAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4146/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4146/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4139/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4139/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.488,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4141/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4141/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4140/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4140/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4143/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4143/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4142/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4142/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4144/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4144/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA PARTE QUE TANGE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4138/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4138/2011
Data da Publicação: 05/09/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.