Lei Ordinária 4180/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4180/2011
Data da Publicação: 28/12/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4181/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4181/2011
Data da Publicação: 28/12/2011
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4163/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4163/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4162/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4162/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4167/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4167/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3687/2006, QUE DISPÕE DOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ CARLOS BARREIRO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4164/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4164/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4168/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4168/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: “Altera cargos nos quadros de provimento efetivo, vinculados à Estrutura Administrativa de que trata a Lei Complementar nº 3.665/2006, e dá outras providências.
Lei Ordinária 4166/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4166/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.500,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4165/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4165/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4170/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4170/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4172/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4172/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4171/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4171/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A PROCEDER A DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4169/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4169/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4173/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4173/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4174/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4174/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 3.967, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA A EXECUÇAO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4175/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4175/2011
Data da Publicação: 20/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4160/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4160/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4161/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4161/2011
Data da Publicação: 22/11/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4159/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4159/2011
Data da Publicação: 17/11/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4154/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 4154/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.