Legislação

Lei Ordinária 4192/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4192/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4193/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4193/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4191/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4191/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 3496/2004 AMPLIANDO O NÚMERO DE ENTIDADES PARTICIPANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE DIONÍSIO CERQUEIRA.

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Lei Ordinária 4194/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4194/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4195/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4195/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4197/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4197/2012
Data da Publicação: 29/05/2012

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.235,25 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4190/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4190/2012
Data da Publicação: 21/05/2012

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.699,00 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4189/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4189/2012
Data da Publicação: 14/05/2012

Ementa: RESTABELECE O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4188/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4188/2012
Data da Publicação: 25/04/2012

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4187/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4187/2012
Data da Publicação: 27/03/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4186/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4186/2012
Data da Publicação: 27/03/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS Art. 20°, Art. 21°, Art. 23°, Art. 24°, Art. 26°, Art. 29°, Art. 41°, Art. 44° e Art. 47° DA LEI 1946 DE 04 DE NOVEMBRO 1992 DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4184/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4184/2012
Data da Publicação: 06/03/2012

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4185/2012
Lei Ordinária

Número/Ano: 4185/2012
Data da Publicação: 06/03/2012

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4177/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 4177/2011
Data da Publicação: 28/12/2011

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 568.597,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4176/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 4176/2011
Data da Publicação: 28/12/2011

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.170.584,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4178/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 4178/2011
Data da Publicação: 28/12/2011

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.500,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4179/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 4179/2011
Data da Publicação: 28/12/2011

Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL,DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 4182/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 4182/2011
Data da Publicação: 28/12/2011

Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DIONISIO CERQUEIRA, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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