Lei Ordinária 4218/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4218/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Lei Ordinária 4216/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4216/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.718,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4217/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4217/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM CARÁTER GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 4214/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4214/2012
Data da Publicação: 31/10/2012
Ementa: INCLUI META NO PPA 2010/2013, NO QUE TANGE A EXECUÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4213/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4213/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.544,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4211/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4211/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.500,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4212/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4212/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4210/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4210/2012
Data da Publicação: 23/10/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4209/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4209/2012
Data da Publicação: 05/10/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4206/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4206/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4205/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4205/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4207/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4207/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4208/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4208/2012
Data da Publicação: 29/08/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.947,10 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4201/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4201/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.829,08 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4200/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4200/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: “PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Lei Ordinária 4202/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4202/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.583,40 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4203/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4203/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.557,99 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4204/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4204/2012
Data da Publicação: 28/06/2012
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O PERÍODO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4198/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4198/2012
Data da Publicação: 06/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4199/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4199/2012
Data da Publicação: 06/06/2012
Ementa: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRACÃO – PR. E DIONISIO CERQUEIRA - SC – ASCOAGRIN ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.