Lei Ordinária 4237/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4237/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4238/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4238/2013
Data da Publicação: 24/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4235/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4235/2013
Data da Publicação: 17/04/2013
Ementa: PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO BEM PÚBLICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4231/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4231/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4232/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4232/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3687/2006, QUE DISPÕE DOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ CARLOS BARREIRO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4234/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4234/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4233/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4233/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4230/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4230/2013
Data da Publicação: 13/03/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4226/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4226/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO URBANO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4227/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4227/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Lei Ordinária 4228/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4228/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO PEPERIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4229/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4229/2013
Data da Publicação: 07/03/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MADUREIRA.
Lei Ordinária 4225/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4225/2013
Data da Publicação: 18/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4222/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4222/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4224/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4224/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4223/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4223/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4221/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4221/2013
Data da Publicação: 02/01/2013
Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4219/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4219/2012
Data da Publicação: 14/12/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.402.506,34 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4220/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4220/2012
Data da Publicação: 14/12/2012
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4215/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 4215/2012
Data da Publicação: 30/11/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.