Decreto Executivo 5955/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5955/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 231 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 4.987,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5954/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5954/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 170-B DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 8.600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5952/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5952/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.676,64(NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SECENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5953/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5953/2019
Data da Publicação: 02/08/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5951/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5951/2019
Data da Publicação: 01/08/2019
Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
Lei Orgânica 5950/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5950/2019
Data da Publicação: 29/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 271 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 4.000,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5949/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5949/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01 DA QUADRA Nº 123 COM ÁREA DE 1.199,95 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5947/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5947/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 301 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 4.896,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5948/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5948/2019
Data da Publicação: 16/07/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5946/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5946/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA REEABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5944/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5944/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 170-B DA GLEBA Nº 04, COM ÁREA DE 8.600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5945/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5945/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5943/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5943/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01-A DA QUADRA Nº 148, COM ÁREA DE 556,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4732/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4732/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 001/2019, CELEBRADO ENTRE A MUNICIPIO DE SANTA HELENA/SC E O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, OBJETIVANDO A CESSÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4731/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4731/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, REALIZAR LEILÃO, EFETUAR REPASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4730/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4730/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4566/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4566/2017
Data da Publicação: 23/06/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 933,54 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5941/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5941/2019
Data da Publicação: 21/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01-A DA QUADRA Nº 148, COM ÁREA DE 556,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5942/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5942/2019
Data da Publicação: 21/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA E-OUV MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4729/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4729/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.