Lei Ordinária 4277/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4277/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CERQUEIRENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4276/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4276/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: ALTERA O ART 3º DA LEI 4.162/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4279/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4279/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.544,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4281/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4281/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Lei Ordinária 4280/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4280/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO TOLDO
Lei Ordinária 4278/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4278/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CARINA.
Lei Ordinária 4269/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4269/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4268/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4268/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4270/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4270/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAMU DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4271/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4271/2013
Data da Publicação: 09/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4267/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4267/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4262/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4262/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4261/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4261/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DA FRONTEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4265/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4265/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHA SÃO PAULO.
Lei Ordinária 4264/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4264/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AGUIA NEGRA – ECAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4263/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4263/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI 3.767 DE 28 DE JUNHO DE 2007 QUE CRIA O PROGRAMA SAMU, NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4266/2013
Lei Orgânica
Número/Ano: 4266/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE ÁGUA PARADA.
Lei Ordinária 4260/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4260/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CENTRAL E CÂMERAS DE VIDEO NO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA – SC.
Lei Ordinária 4259/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4259/2013
Data da Publicação: 16/07/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.947,10 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4252/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4252/2013
Data da Publicação: 08/07/2013
Ementa: ALTERA CARGOS NOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.665/2006, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.