Lei Ordinária 4298/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4298/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.365,64 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4300/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4300/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4302/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4302/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOLADOS DA FRONTEIRA.
Lei Ordinária 4301/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4301/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4299/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4299/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: PROMOVE O DEZAFETAMENTO E O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA Nº 01, DO LOTEAMENTO AREA EMPRESARIAL DEONELO LUCIANO COLOMBO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4292/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4292/2013
Data da Publicação: 25/11/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4291/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4291/2013
Data da Publicação: 25/11/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4289/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4289/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.787,29 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4288/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4288/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.069,30 (DOIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4290/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4290/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4282/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4282/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4286/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4286/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: PROMOVE O DESAFETAMENTO DA ÁREA E EDIFICAÇÃO DE ESCOLA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO OU PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4283/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4283/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4285/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4285/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A REPASSAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 4284/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4284/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4287/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4287/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A REPASSAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 4272/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4272/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR A CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4274/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4274/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUERIA/SC, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DA FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4275/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4275/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: PROMOVE O DEZAFETAMENTO E O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA Nº 03, DO LOTEAMENTO AREA EMPRESARIAL DEONELO LUCIANO COLOMBO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4273/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4273/2013
Data da Publicação: 16/09/2013
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.