Lei Ordinária 4.315/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.315/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 353.536,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.311/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.311/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.313/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.313/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.270,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.314/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.314/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.222,35 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.319/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.319/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.500,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.316/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.316/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 438.660,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.317/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.317/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 522.238,74 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.318/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.318/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 497.535,60 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4307/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4307/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4305/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4305/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4306/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4306/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 353.536,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4303/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4303/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DESTE ENTE FEDERADO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4304/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4304/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.384,16 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4309/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4309/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO TRÊS FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4308/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4308/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4296/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4296/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4295/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4295/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4297/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4297/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, SC.
Lei Ordinária 4293/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4293/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.405.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4294/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 4294/2013
Data da Publicação: 02/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.