Lei Ordinária 4.337/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.337/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.867,34 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.341/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.341/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.499, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.342/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.342/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E A SUA COMUNIDADE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PASSEIO EM RUAS E AVENIDAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.334/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.334/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.330/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.330/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 4.332/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.332/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.331/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.331/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.333/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.333/2014
Data da Publicação: 14/04/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.860,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.325/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.325/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 94 DA LEI 3826/2007 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.329/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.329/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.819,05 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.327/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.327/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO (NAYR BAPTISTELLA - ME), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULA DE ESCOLA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.328/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.328/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.245.368,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.326/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.326/2014
Data da Publicação: 10/04/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.323/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.323/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 825.010,78 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.321/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.321/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2008 DO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.322/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.322/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00, (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.324/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.324/2014
Data da Publicação: 25/03/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.320/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.320/2014
Data da Publicação: 13/03/2014
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR DIONÍSIO DE FREITAS, PARA RUA XV DE NOVEMBRO.
Lei Ordinária 4.310/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.310/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.312/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.312/2014
Data da Publicação: 17/02/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.