Lei Ordinária 4.358/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.358/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.203.330,86 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.356/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.356/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.357/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.357/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.354/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.354/2014
Data da Publicação: 02/07/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.355/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.355/2014
Data da Publicação: 02/07/2014
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - FUNMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.352/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.352/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.219,48 (VINTE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.353/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.353/2014
Data da Publicação: 17/06/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.344/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.344/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.545,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.343/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.343/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 974.359,14 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.345/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.345/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A PREMIAÇÃO, OS DOCUMENTOS VÁLIDOS PARA TROCA, VALORES E OS DEMAIS CRITÉRIOS DA CAMPANHA DE INCREMENTO DAS FONTES DE RECEITA DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.349/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.349/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº. 4.090/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.347/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.347/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA A CAMPANHA DENOMINADA “EMPLACA DIONÍSIO CERQUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.350/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.350/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.111/1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.346/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.346/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.348/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.348/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº. 4.090/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.351/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.351/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O DEPOSITO, DESTINO E COLETA DE ENTULHOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.335/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.335/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CERQUEIRENSE DE APICULTORES - ACEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.338/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.338/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.339/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.339/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II VI E VII A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3687/2006, QUE DISPÕE DOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LUIZ CARLOS BARREIRO, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.336/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.336/2014
Data da Publicação: 26/05/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A REPASSAR RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”