Lei Ordinária 4.375/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.375/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR O DESAFETAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.376/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.376/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.378/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.378/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LINHA BELA VISTA DO PEPERÍ.
Lei Ordinária 4.377/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.377/2014
Data da Publicação: 28/10/2014
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.374/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.374/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.372/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.372/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, (SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.373/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.373/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ABOLINDO O VOTO SECRETO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 4.371/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.371/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.146/2000 QUE TRATA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS À EMPRESAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, É CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.369/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.369/2014
Data da Publicação: 25/09/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.602,20 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.368/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.368/2014
Data da Publicação: 25/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.995,93 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.370/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.370/2014
Data da Publicação: 25/09/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 679.348,80 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.364/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.364/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.934,24 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.365/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.365/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.367/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.367/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.961.917,80 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.366/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.366/2014
Data da Publicação: 18/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.600,00, (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.359/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.359/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.360/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.360/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.100,00 (CEM MIL E CEM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.363/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.363/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.831,37 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL E TRINTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.361/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.361/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 542.552,02 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.362/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.362/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIONÍSIO CERQUEIRA, SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.