Lei Ordinária 4.388/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.388/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.390/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.390/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.387/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.387/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DO SOLO NA FORMA DE CONDOMÍNIO FECHADOS PARA FINS DE EDIFICAÇÕES.
Lei Ordinária 4.392/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.392/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.391/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.391/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR O DESAFETAMENTO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 4.393/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.393/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.395/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.395/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: PROMOVE O DESAFETAMENTO E O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA Nº 04, DO LOTEAMENTO ÁREA EMPRESARIAL DEONELO LUCIANO COLOMBO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.394/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.394/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: PROMOVE O DESAFETAMENTO E O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA Nº 04, DO LOTEAMENTO ÁREA EMPRESARIAL DEONELO LUCIANO COLOMBO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.398/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.398/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.996,78 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.396/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.396/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.397/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.397/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.533.821,47 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.399/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.399/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.384/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.384/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.385/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.385/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.386/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.386/2014
Data da Publicação: 24/11/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL À ENTIDADE SEDIADA NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.383/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.383/2014
Data da Publicação: 18/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.382/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.382/2014
Data da Publicação: 18/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.775,00, (DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.379/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.379/2014
Data da Publicação: 04/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.380/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.380/2014
Data da Publicação: 04/11/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.381/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.381/2014
Data da Publicação: 04/11/2014
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.025,46 (QUARENTA E NOVE MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.