Lei Ordinária 4.421/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.421/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.747,60 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.412/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.412/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.100,00 (SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.413/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.413/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.414/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.414/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: PROMOVE O DESAFETAMENTO E O FECHAMENTO PARCIAL DA RUA Nº 04, DO LOTEAMENTO ÁREA EMPRESARIAL DEONELO LUCIANO COLOMBO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.416/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.416/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 399.700,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.417/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.417/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROJETO "LAR LEGAL", DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.415/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.415/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.140,86 (TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.410/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.410/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.408/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.408/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.409/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.409/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, O CONCURSO “DIONÍSIO CERQUEIRA, CIDADE BONITA”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.407/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.407/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LOJAS FREE SHOPS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4.411/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.411/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.405/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.405/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO (TCU) COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.406/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.406/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.403/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.403/2015
Data da Publicação: 08/01/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.404/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.404/2015
Data da Publicação: 08/01/2015
Ementa: ALTERA A O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.347/2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.400/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.400/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE USO EM COMODATO, DE BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4.402/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.402/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA NASCENTE DA GLEBA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.401/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.401/2014
Data da Publicação: 22/12/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.389/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.389/2014
Data da Publicação: 16/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.