Lei Ordinária 4.437/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.437/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: DETERMINA FIXAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL VISIVEL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COM DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E CLINICAS MÉDICAS EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO
Lei Ordinária 4.439/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.439/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.434/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.434/2015
Data da Publicação: 11/06/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Lei Ordinária 4.435/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.435/2015
Data da Publicação: 11/06/2015
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.433/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.433/2015
Data da Publicação: 11/06/2015
Ementa: ALTERA O ARTIGO 44, DA LEI Nº. 4.410/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.432/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.432/2015
Data da Publicação: 11/06/2015
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL VIA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.436/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.436/2015
Data da Publicação: 11/06/2015
Ementa: PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL DESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.431/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.431/2015
Data da Publicação: 25/05/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR O DESAFETAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.425/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.425/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.583.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.429/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.429/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.252,21 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.427/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.427/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.221.25 (QUINZE DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.428/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.428/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.883,81 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.430/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.430/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.412,30 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.426/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.426/2015
Data da Publicação: 14/05/2015
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.068,74 (TREZE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.420/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.420/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.418/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.418/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.419/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.419/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.860,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.424/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.424/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.423/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.423/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.600,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4.422/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.422/2015
Data da Publicação: 23/04/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.150,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.