Lei Ordinária 4.460/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.460/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: “ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – URM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 4.456/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.456/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.462/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.462/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “COMPLEXO ESPORTIVO ANGELINO DE VARGAS” AO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO TRÊS FRONTEIRAS.
Lei Ordinária 4.463/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.463/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.881/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4.461/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.461/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEI-RA, ESTADO DE SANTA CATARINA – DCTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.453/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.453/2015
Data da Publicação: 10/12/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.449/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.449/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.690.459,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.450/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.450/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO, PARCERIA E OUTRAS AVENÇAS COM O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE ENTE FEDERADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.451/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.451/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.452/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.452/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.448/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.448/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL – FHIS, CONSTANTE DO ART. 5º DA LEI 3885/2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.447/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.447/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.446/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.446/2015
Data da Publicação: 08/09/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.300,00 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.444/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.444/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.443/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.443/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.706,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.445/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.445/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2008 DO QUADRO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.442/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.442/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.200,00 (CENTO E UM MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.440/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.440/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.530,00 (OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.441/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.441/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.438/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.438/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIAS PUBLICAS NO BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS