Decreto Executivo 5968/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5968/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5965/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5965/2019
Data da Publicação: 11/09/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174,17 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4737/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4737/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DA AUDITORIA, OUVIDORIA, CORREGEDORIA E DA PROMOÇÃO A TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4739/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4739/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E/OU DOAÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4740/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4740/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.500,00 (CENTO E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4738/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4738/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5964/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5964/2019
Data da Publicação: 09/09/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.500,00 (CENTO E TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5962/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5962/2019
Data da Publicação: 03/09/2019
Ementa: ESTABELECE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL SEM PREVISÃO DE TEMPO DE DURAÇÃO, TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5963/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5963/2019
Data da Publicação: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 15.099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4736/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4736/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA” NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5974/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5974/2019
Data da Publicação: 02/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº 124, COM ÁREA DE 1.869,60 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5961/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5961/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 11, COM ÁREA DE 5.796,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5960/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5960/2019
Data da Publicação: 19/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03-C DA QUADRA Nº 69, COM ÁREA DE 2.000,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4734/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4734/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4735/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4735/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.292,82 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 5958/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5958/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5959/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 5959/2019
Data da Publicação: 16/08/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.292,82 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4733/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 4733/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 5956/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5956/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 5957/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 5957/2019
Data da Publicação: 12/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA CLÁUSULA DE REVERSÃO ESTIPULADA NO CONTRATO 074/2011, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2011.