Lei Ordinária 4.486/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.486/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: INSTITUI JORNADA DE SEIS HORAS PARA O TRABALHO REALIZADO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA.
Lei Ordinária 4.485/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.485/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.487/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.487/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.475/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.475/2016
Data da Publicação: 29/03/2016
Ementa: ESTABELECE NÚMERO DE PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.471/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.471/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.347/2014 E 4.404/2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.473/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.473/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.474/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.474/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.253/2013 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.472/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.472/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: DISCIPLINA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL, DÁ DENOMINAÇÃO DE BEIJA-FLOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.465/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.465/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.470/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.470/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.669,44 (MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.466/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.466/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.300.696,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.467/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.467/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.581.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.468/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.468/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.469/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.469/2016
Data da Publicação: 04/02/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.535,91 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.464/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.464/2015
Data da Publicação: 29/12/2015
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.454/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.454/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.455/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.455/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.459/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.459/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.457/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.457/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.920/2009, ESTABELECE DATA E ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.458/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.458/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC., A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NESTE ENTE FEDERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.