Lei Ordinária 4.490/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.490/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 294.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA/SDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.492/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.492/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.670,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.495/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.495/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.945,50(CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.499/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.499/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.690,00 (DUZENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.498/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.498/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.496/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.496/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980.104,60 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL E CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.497/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.497/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.502/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.502/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 897.038,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.501/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.501/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.500/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.500/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.488/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.488/2016
Data da Publicação: 25/04/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.477/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.477/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.478/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.478/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA OS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.479/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.479/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESIGNADO PARA O SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.476/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.476/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A EFETUAR O DESAFETAMENTO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.481/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.481/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, AUTARQUIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DEMAIS ENTIDADES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.482/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.482/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.252, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.665, DE 03 DE JULHO DE 2006, NO QUE TANGE AO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.483/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.483/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.031.80 (QUINZE MIL, TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.480/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.480/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.484/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.484/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.