Decreto Executivo 5645/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5645/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5649/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5649/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 24.410,66 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5648/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5648/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 95.400,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5650/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5650/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 9.399,75 (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4533/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4533/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4534/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4534/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4535/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4535/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.819,18 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4536/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4536/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.400,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4537/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4537/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.410,66 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4538/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4538/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.399,75 (NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.507/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.507/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO ENTRE BAIRROS, LOCALIZADO NO BAIRRO AGRÍCOLA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.505/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.505/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.506/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.506/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.800,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.340/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.340/2014
Data da Publicação: 26/05/2016
Ementa: ALTERA OS ANEXOS II, IV, VI, IX DA LEI COMPLEMENTAR 3665/2006 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.504/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.504/2016
Data da Publicação: 23/05/2016
Ementa: AUTORIZA O HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, AUTARQUIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, A CELEBRAR TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 337.543-88/2010/MIN.SAÚDE/C.E.F. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.503/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.503/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.489/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.489/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.494/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.494/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA/SDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.493/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.493/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA/SDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4.491/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 4.491/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 294.200,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.