Decreto Executivo 5664/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5664/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4543/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4543/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5662/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5662/2017
Data da Publicação: 21/02/2017
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5660/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5660/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: DEFINE AS DATAS DO ANO DE 2017, EM QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS OS FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.
Decreto Executivo 5661/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5661/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA E ESPECIFICA.
Decreto Executivo 5659/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5659/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5658/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5658/2017
Data da Publicação: 30/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 03 DA QUADRA Nº 139, COM ÁREA DE 930,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4539/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4539/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4531 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL ALTEROU A LEI Nº 1993 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA E ESPECIFICA:
Lei Ordinária 4540/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4540/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.888,47 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4541/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4541/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4542/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4542/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: CRIA O QUADRO FUNCIONAL DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5657/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5657/2017
Data da Publicação: 25/01/2017
Ementa: REVOGAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 5651/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE ANULAVA O ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5651/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5651/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: DISPOE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5654/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5654/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: ISENTA CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DO IPTU DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5653/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5653/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº. 09 DA QUADRA Nº 175, COM ÁREA DE 1.011,50M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5655/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5655/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 09-B DA QUADRA Nº 04-A, COM ÁREA DE 594,96M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5656/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5656/2017
Data da Publicação: 23/01/2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 3.763/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5652/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5652/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº. 05 DA QUADRA Nº 78, COM ÁREA DE 1.080,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5647/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5647/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 21.819,18 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5646/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5646/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.