Decreto Executivo 5678/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5678/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5680/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5680/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA EQUIPE TÉCNICA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5677/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5677/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: “NOTIFICA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E FIXA CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo 5676/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5676/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMEMTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4546/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4546/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMEMTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4547/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4547/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA A CELEBRAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5675/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5675/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 10 DA QUADRA Nº 120, COM ÁREA DE 1.831,17 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5674/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5674/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5673/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5673/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: ALTERA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$288.643,56 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4544/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4544/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4545/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4545/2017
Data da Publicação: 20/04/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTEAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$288.643,56 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5672/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5672/2017
Data da Publicação: 10/04/2017
Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 5671/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5671/2017
Data da Publicação: 03/04/2017
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAMU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5670/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5670/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº. 13 DA QUADRA Nº 48, COM ÁREA DE 1.780,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5669/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5669/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5667/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5667/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 05 DA QUADRA Nº. 11, COM ÁREA DE 620,54M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5668/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5668/2017
Data da Publicação: 21/03/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5666/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5666/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01 DA QUADRA Nº 100, COM ÁREA DE 600,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5665/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5665/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS BALDIOS, A MANTÊ-LOS LIMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5663/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5663/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.