Decreto Executivo 5685/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5685/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 04 DA QUADRA Nº 52, COM ÁREA DE 504,50 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4559/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4559/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: RATIFICA A 1ª (PRIMEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4559/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4559/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: RATIFICA A 1ª (PRIMEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4555/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4555/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4552/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4552/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: CONCEDE RESPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4553/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4553/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART 5º DA LEI Nº 4.484/2016 DE 05 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4554/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4554/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4556/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4556/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAR O CONTRATO DE RATEIO DO CIS/AMEOSC.
Lei Ordinária 4557/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4557/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4558/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4558/2017
Data da Publicação: 26/05/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5682/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5682/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: SUSPENDE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS, AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5683/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5683/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: ESTABELECE NORMAS E LIMITE DE GASTOS COM TELEFONIA MÓVEL PELOS AGESTES POLITICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5684/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5684/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E CRIA O CONSELHO GESTOR PARA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4550/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4550/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE DIONÍSIO CERQUEIRA (ARCOM).
Lei Ordinária 4551/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4551/2017
Data da Publicação: 22/05/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LINHA CAMPINHO.
Lei Orgânica 4575/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4575/2017
Data da Publicação: 20/05/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.069/1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo EDITAL GCI Nº 002/20/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: EDITAL GCI Nº 002/20/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei Ordinária 4549/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4549/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.841/2008, DO QUADRO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4548/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4548/2017
Data da Publicação: 05/05/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A EXECUÇÃO FISCAL VIA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5679/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5679/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.