Lei Orgânica 4570/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4570/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS VIVENDO A VIDA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Lei Orgânica 4571/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4571/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4571/2018
Lei Orgânica
Número/Ano: 4571/2018
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4564/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4564/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DOS SEGUIDORES DE JESUS CRISTO.
Lei Orgânica 4563/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4563/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE.
Lei Orgânica 4565/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4565/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/DC – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5688/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5688/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: PROÍBE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PRONTUÁRIOS DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, CUJOS PEDIDOS ESTIVEREM EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE DECRETO
Decreto Executivo 5690/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5690/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5689/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5689/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4563/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4563/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE.
Lei Ordinária 4562/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4562/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS PRIMAVERA ESQUINA LINHA SÃO PAULO _DISTRITO DE JORGE LACERDA MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Lei Ordinária 4565/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4565/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR/DC – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4564/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4564/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DOS SEGUIDORES DE JESUS CRISTO.
Lei Ordinária 4560/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4560/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4557/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4561/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4561/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: REVOGA LEI Nº 4558/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4561/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4561/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: REVOGA LEI Nº 4558/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4562/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4562/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS PRIMAVERA ESQUINA LINHA SÃO PAULO _DISTRITO DE JORGE LACERDA MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Lei Orgânica 4560/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4560/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4557/2017 E CRIA OUTRA QUE AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5687/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5687/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 14 DA QUADRA Nº 07-A, COM ÁREA DE 752,27 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5686/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5686/2017
Data da Publicação: 31/05/2017
Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA O CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIONÍSIO CERQUEIRA