Decreto Executivo 5697/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5697/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01 DA QUADRA Nº 13-A, COM ÁREA DE 545,61 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5698/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5698/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: DEFINE A FORMA DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA – CATEGORIA “D” e “E”, DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL EM EVENTUAIS VAGAS VINCULADAS OU EXCEDENTES OU PARA COMPOR RESERVA TÉCNICA.
Decreto Executivo 5696/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5696/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5695/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5695/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 70.387,87 (SETENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4573/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4573/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.387,87 (SETENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4573/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4573/2017
Data da Publicação: 30/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.387,87 (SETENTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4572/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4572/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TAC (TAQUARA ATLÉTICO CLUBE).
Lei Ordinária 4572/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4572/2017
Data da Publicação: 28/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TAC (TAQUARA ATLÉTICO CLUBE).
Decreto Executivo 5694/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5694/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.429,33 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5693/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5693/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 933,54 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5692/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5692/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4569/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4569/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA ARSENAL FUTSAL.
Lei Ordinária 4570/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4570/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE IDOSOS VIVENDO A VIDA DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC.
Lei Ordinária 4567/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4567/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.429,33 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4568/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4568/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4566/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4566/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 933,54 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 4571/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4571/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA CERQUEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4569/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4569/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA ARSENAL FUTSAL.
Lei Orgânica 4567/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4567/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.429,33 (MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4568/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4568/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.