Lei Ordinária 39/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Regula a incidência e cobrança do imposto de licença:
Lei Ordinária 38/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Estabelece normas para o fornecimento de energia elétrica na cidade de Dionísio Cerqueira.
Lei Ordinária 36/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação de da outras providências:
Lei Ordinária 37/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Autoriza venda e da outras providências:
Lei Ordinária 22/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1955
Data da Publicação: 09/07/1955
Ementa: Autoriza empréstimo e dá outras providencias.
Lei Ordinária 24/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1955
Data da Publicação: 09/07/1955
Ementa: Cria tributo municipal
Lei Ordinária 21/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1955
Data da Publicação: 09/07/1955
Ementa: Cria o serviço de energia elétrica e dá outras providências:
Lei Ordinária 23/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1955
Data da Publicação: 09/07/1955
Ementa: Autoriza aquisição de material:
Lei Ordinária 20/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1955
Data da Publicação: 07/05/1955
Ementa: Autoriza modificação de divisa do Município:
Lei Ordinária 17/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1955
Data da Publicação: 07/03/1955
Ementa: Dispõe sobre aceitação de imóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 18/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1955
Data da Publicação: 07/03/1955
Ementa: Cria o serviço de guarda florestal e da outras providências:
Lei Ordinária 19/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1955
Data da Publicação: 07/03/1955
Ementa: Autoriza o Município a contratar com o Serviço de Expansão do Trigo e da outras providências.
Lei Ordinária 13/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1955
Data da Publicação: 26/02/1955
Ementa: Autoriza concorrência e da outras providências:
Lei Ordinária 15/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1955
Data da Publicação: 26/02/1955
Ementa: Autoriza abertura de concorrência:
Lei Ordinária 16/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1955
Data da Publicação: 26/02/1955
Ementa: REGULA A INFRAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS, A FIXAÇÃO DE MULTA E O PROCESSO DE SUA APLICAÇÃO:
Lei Ordinária 12/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1955
Data da Publicação: 17/02/1955
Ementa: Ratifica o convênio nacional de estatística municipal e lhe da execução:
Lei Ordinária 14/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1955
Data da Publicação: 14/02/1955
Ementa: Cria o cargo de exator:
Lei Ordinária 1/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Cria o departamento municipal de estradas e rodagem
Lei Ordinária 3/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 3/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Cria o Posto de Defesa Sanitária Animal – Serviço de Fomento.
Lei Ordinária 5/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 5/1954
Data da Publicação: 22/12/1954
Ementa: Dispõe sobre a criação de escolas e contém outras providências: