Lei Orgânica 4583/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4583/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 37.117,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4580/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4580/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA COM O FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNCEBM – MEDIANTE A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THYAGO
Lei Orgânica 4582/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4582/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4579/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4579/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orgânica 4578/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4578/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.380,58(CENTO E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 5710/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5710/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: Qualifica o INSTITUTO SANTÉ, Organização Social inscrita no CNPJ sob o nº 08.776.971/0001-30, com sede no município de Florianópolis-SC, como organização social para atuar na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 4576/2017
Decreto Executivo 5709/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5709/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: TERRENO LA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Decreto Executivo 5708/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5708/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto Executivo 5707/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5707/2017
Data da Publicação: 02/08/2017
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO PROCEDIDA PELA COMISSÃO (PORTARIA Nº 0583/2027), DE BENS, INSERVÍVEL E DISPENSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMOS DA ATA APRESENTADA.
Lei Ordinária 4577/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 4577/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 797.716,94 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4577/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4577/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 797.716,94 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 4576/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 4576/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Decreto Executivo 5706/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5706/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: PROÍBE DEPÓSITO E LANÇAMENTO DE ENTULHOS OU LIXO DE QUALQUER NATUREZA EM TERRENOS BALDIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 5705/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5705/2017
Data da Publicação: 27/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 271 DA GLEBA Nº 05, COM ÁREA DE 8.941,31 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5704/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5704/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto Executivo 5703/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5703/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 07 DA QUADRA Nº 150, COM ÁREA DE 1.000,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5702/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5702/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5701/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5701/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: ““ALTERA O §1º DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 5672/2017 DE 10/04/2017 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 5699/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5699/2017
Data da Publicação: 13/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº. 01 DA QUADRA Nº 13-A, COM ÁREA DE 545,61 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5700/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 5700/2017
Data da Publicação: 13/07/2017
Ementa: REVOGA PARTE DO ART. 2º DO DECRETO Nº 5660/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.