Lei Ordinária 58/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Concede elevação de salário família aos funcionários municipais:
Lei Ordinária 57/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Regula o horário do comércio e da outras providências:
Lei Ordinária 74/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1956
Data da Publicação: 09/01/1956
Ementa: Autoriza aquisição de motor:
Lei Ordinária 40/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Regula a cobrança do imposto predial:
Lei Ordinária 42/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Dispõe sobre a cobrança do imposto sobre diversões publicas:
Lei Ordinária 43/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Abre crédito especial:
Lei Ordinária 44/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do departamento municipal de estradas de rodagem, do município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1956.
Lei Ordinária 41/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Anula Dotações e autoriza abertura de créditos especiais:
Lei Ordinária 45/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1955
Data da Publicação: 12/11/1955
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Dionísio Cerqueira para o exercício de 1956.
Lei Ordinária 25/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Proíbe instalação de dancings, casas de tolerância etc., em zonas centrais e dá outras providências:
Lei Ordinária 26/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Caracteriza, dispões e regulamenta as estradas municipais:
Lei Ordinária 28/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Dispõe sobre o imposto territorial urbano e suburbano:
Lei Ordinária 30/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Cria a biblioteca pública municipal e da outras providências:
Lei Ordinária 27/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Dispõe sobre a taxa rodoviária:
Lei Ordinária 29/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Autoriza pagamento e dá outras providências:
Lei Ordinária 34/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Concede elevação de vencimento aos professores municipais.
Lei Ordinária 32/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Autoriza aceitação de imóvel por doação e da outras providências:
Lei Ordinária 31/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 35/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Dispõe sobre as épocas de cobrança de impostos:
Lei Ordinária 33/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1955
Data da Publicação: 11/08/1955
Ementa: Autoriza venda e da outras providências: