Lei Ordinária 67/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1956
Data da Publicação: 22/05/1956
Ementa: Isenta de ônus e taxas de eletrificação o hospital São José:
Lei Ordinária 60/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Autoriza contratar com o Governo da União:
Lei Ordinária 59/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Regulamenta normas para instalação de noteis e semelhantes:
Lei Ordinária 61/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Traça normas para uso de veículo do município:
Lei Ordinária 65/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Eleva vencimentos e concede gratificação:
Lei Ordinária 64/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Prorroga época de pagamento de imposto e taxas:
Lei Ordinária 63/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000,00:
Lei Ordinária 62/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 66/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1956
Data da Publicação: 12/05/1956
Ementa: Suplementa dotação orçamentária:
Lei Ordinária 47/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza pagamento:
Lei Ordinária 46/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza empréstimo, demarcações, medições e da outras providências:
Lei Ordinária 48/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Cria cargo, reestrutura vencimento e contem outras providências:
Lei Ordinária 49/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza a contratar advogado e da outras providências:
Lei Ordinária 50/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e da outras providencias:
Lei Ordinária 54/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Modifica o imposto sobre indústria e profissões e da outras providências:
Lei Ordinária 52/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Aprova o plano rodoviário municipal:
Lei Ordinária 51/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza a aquisição de automóvel:
Lei Ordinária 55/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza pagamento de comissões e da outras providências:
Lei Ordinária 53/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Autoriza concessão de auxílio:
Lei Ordinária 56/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1956
Data da Publicação: 25/02/1956
Ementa: Modifica o imposto de licença e da outras providências: