Lei Ordinária 93/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza construir bueiro:
Lei Ordinária 91/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza aquisição de uma moto niveladora e um trator de esteiras e da outras providencias:
Lei Ordinária 92/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza contrair empréstimo:
Lei Ordinária 75/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Suprime incidência da taxa, define dominação e da outras providências:
Lei Ordinária 77/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Autoriza construção de Usina Elétrica:
Lei Ordinária 79/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Dispõe sobre a inscrição e a participação de delegação do Executivo Municipal no IV Congresso Nacional de Municípios:
Lei Ordinária 76/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Altera o imposto de licença:
Lei Ordinária 80/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Cria distritos e da outras providências:
Lei Ordinária 78/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Dispõe sobre a criação de escolas e contem outras providências:
Lei Ordinária 83/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Autoriza construção e instalação de açougue modelo:
Lei Ordinária 85/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Altera o Plano Rodoviário Municipal e da outras providências:
Lei Ordinária 84/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Prorroga época de pagamento de impostos e taxas:
Lei Ordinária 81/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Altera o plano rodoviário municipal e da outras providências:
Lei Ordinária 82/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1957
Data da Publicação: 12/02/1957
Ementa: Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro:
Lei Ordinária 73/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1956
Data da Publicação: 11/09/1956
Ementa: Autoriza venda de contador em 8 prestações mensais:
Lei Ordinária 71/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1956
Data da Publicação: 16/08/1956
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Dionísio Cerqueira para o exercício de 1957.
Lei Ordinária 72/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1956
Data da Publicação: 16/08/1956
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do departamento municipal de Estrada de Rodagem, do município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1957.
Lei Ordinária 70/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1956
Data da Publicação: 20/07/1956
Ementa: Cria o serviço telefônico municipal:
Lei Ordinária 68/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1956
Data da Publicação: 20/07/1956
Ementa: AUTORIZA ACEITAR EMPRÉSTIMO.
Lei Ordinária 69/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1956
Data da Publicação: 10/07/1956
Ementa: Autoriza construção de aeroporto: