Lei Ordinária 104/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1957
Data da Publicação: 12/11/1957
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 103/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1957
Data da Publicação: 12/11/1957
Ementa: Autoriza pagamento:
Lei Ordinária 105/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1957
Data da Publicação: 12/11/1957
Ementa: Autoriza aquisição e posterior doação de gerador e da outras providências:
Lei Ordinária 107/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1957
Data da Publicação: 12/11/1957
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem, do Município de Dionísio Cerqueira, para o exercício de 1958.
Lei Ordinária 106/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1957
Data da Publicação: 12/11/1957
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Dionísio Cerqueira para o exercício de 1958.
Lei Ordinária 120/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1957
Data da Publicação: 24/09/1957
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para instalação da rede de distribuição elétrica da sede do distrito de Guarujá:
Lei Ordinária 96/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar os serviços de medição e demarcação do quadro urbano da cidade de Dionísio Cerqueira.
Lei Ordinária 98/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Aprova demarcação, da nome as ruas e contem outras providências:
Lei Ordinária 99/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Isenta de impostos:
Lei Ordinária 97/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Da denominação a ruas da cidade de Dionísio Cerqueira:
Decreto Executivo 100/1957
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Isenta de imposto:
Lei Ordinária 101/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1957
Data da Publicação: 19/08/1957
Ementa: Concede abono de natal aos professores municipais:
Lei Ordinária 95/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1957
Data da Publicação: 09/08/1957
Ementa: Autoriza aquisição de uma moto niveladora:
Lei Ordinária 102/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1957
Data da Publicação: 01/08/1957
Ementa: Aprova as Leis de números sessenta e nove, setenta e setenta e quatro, ad-referendum Câmara Municipal:
Lei Ordinária 86/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza construção de estrada:
Lei Ordinária 90/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza a construção de rede elétrica e da outras providências:
Lei Ordinária 89/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Dispõe sobre a execução das obras de abastecimento de água da cidade.
Lei Ordinária 87/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Revoga a Lei nº83, de 12 de fevereiro de 1957:
Lei Ordinária 88/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza construção e instalação de açougue modelo:
Lei Ordinária 94/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1957
Data da Publicação: 26/07/1957
Ementa: Autoriza a contrair empréstimo: