Lei Ordinária 122/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00, para atender as despesas com a qualificação eleitoral no Município de Dionísio Cerqueira:
Lei Ordinária 124/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 127/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 28.384,50:
Lei Ordinária 128/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 126/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Concede auxílio financeiro:
Lei Ordinária 130/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Anula dotações e suplementa verbas:
Lei Ordinária 129/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1958
Data da Publicação: 24/09/1958
Ementa: Autoriza construção de ginásio e da outras providências:
Lei Ordinária 118/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1958
Data da Publicação: 10/05/1958
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, estado de Santa Catarina a adquirir um trator destinado aos serviços de construção de estradas para escoamento da produção agrícola do Município.
Lei Ordinária 119/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1958
Data da Publicação: 10/05/1958
Ementa: Autoriza empréstimo e altera dotação para os serviços de execução das obras de abastecimento de águas:
Lei Ordinária 142/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1958
Data da Publicação: 23/02/1958
Ementa: Autoriza pagamento e da outras providências:
Lei Ordinária 110/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Regulamentam as construções na cidade de Dionísio Cerqueira e da outras providências:
Lei Ordinária 112/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Prorroga época de pagamento de impostos e taxas:
Lei Ordinária 113/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação:
Lei Ordinária 114/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação ao agrimensor Heitor L. Angeli e da outras providências:
Lei Ordinária 111/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Altera alíquotas do imposto de licença e da outras providências:
Lei Ordinária 115/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Isenta de impostos e taxas:
Lei Ordinária 116/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Isenta de impostos:
Lei Ordinária 117/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1958
Data da Publicação: 20/02/1958
Ementa: Isenta de impostos:
Lei Ordinária 108/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1957
Data da Publicação: 31/12/1957
Ementa: Abre crédito especial
Lei Ordinária 109/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1957
Data da Publicação: 31/12/1957
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação: